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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 854 de 5 de Dezembro de 1996

APROVA TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENO DO DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 274/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2550/96(0606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 202/97(0606,P.44)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 491/97(0606,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 853 de 5 de Dezembro de 1996

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA ITAPAIUNA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 273/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2549/96(2012,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 654/97(2706,P.49)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URB.,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 852 de 5 de Dezembro de 1996

DENOMINA RUA PROFESSORA SURAIA AIDAR MENON O ACESSO A AVENIDA ERMANO MARCHETTI, CADLOG 35221-7.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2471/96(1112,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 851 de 5 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA PROFESSORA EMIKO SATO COSTA, CADLOG 47209-3, O ESPACO LIVRE,SEM DENOMINACAO, SITUADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, AR-VILA PRUDENTE.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2470/96(1112,P.40)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 850 de 5 de Dezembro de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA NOVA CANAA, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO -CADLOG 78707-8,DISTRITO DE VILA FORMOSA,PARA ANTONIO ALVES BARRIL.(EMILI O MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2456/96(0612,P.43)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 849 de 5 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A ANISTIA DA DIFERENCA DE PAGAMENTO DECORRENTE DA PROGRESSIVIDADE NAS ALIQUOTAS DO IPTU DE 1992,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 848 de 5 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ZONA DE USO RURAL NO DISTRITO DE PERUS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2542/96(1912,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191296,P.61)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1611/97(1912,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 420/98(0904,P.61)-COMISSAO DE TRANSITO E FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4.581 de 5 de Dezembro de 1996

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 1859/96(SAR), QUE INSTITUI A COMISSAO DE LICITACAO AR/SE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.605 de 3 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.604 de 3 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado